“Quem puxa o gatilho”, por César Felício.

(Por César Felício – Valor Econômico – 03/11/2011)

A crença na corrupção intrínseca da atividade política é um dos eixos que parece unir a humanidade em todo o planeta. Ela se sustenta em elementos concretos: nos sistemas democráticos, a competição eleitoral pelo poder torna o financiamento das campanhas um problema e nos sistemas autocráticos, cada funcionário público é um senhor feudal a exigir dos servos a corveia.

Protestar nas ruas contra a voracidade dos poderosos, em tese, é um gesto tão eficaz quanto uma passeata contra a maldade, ainda que o repúdio à corrupção por vezes se torne o combustível para mudanças políticas – não necessariamente profundas. O poder de Silvio Berlusconi na Itália pode ser descrito como uma das consequências evidentes da operação “Mãos Limpas” nos anos 90.

Em nenhuma outra parte em 2011 um presidente em seu primeiro ano de mandato demitiu cinco ministros atingidos por denúncias, como ocorreu com Dilma Rousseff, mas o Brasil está longe, muito longe, de ser um país de padrão moral abaixo da média. Medições internacionais sobre a ladroagem não faltam e o Brasil nelas não lidera. O que dá ao país indiscutível destaque é a capacidade desestabilizadora do tema.

A presidente argentina Cristina Kirchner esbraveja contra os “monopólios de mídia” do El Clarín e do La Nación, mas é no Brasil que capa de revista e vídeo em telejornal derrubam autoridades. De resto, sobram na Argentina os mesmos elementos que no Brasil se convertem em escândalo: de um ex-ministro que morou em apartamento alugado por empreiteira a um diretor de ONG que matou os pais com uma barra de ferro e sumiu com dinheiro público para a habitação popular. Tudo devidamente denunciado pela imprensa e no Congresso argentino, com impacto zero.

A última pesquisa sobre percepção de corrupção da Transparência Internacional, disponível na Internet e realizada em 2010, mostrou que a polícia brasileira ficou na vigésima nona posição, com imagem melhor que as de Taiwan e do México, por exemplo. O parlamento brasileiro se situou como o décimo primeiro mais venal, atrás do da Colômbia e o do Peru, entre os países latinos. Os partidos brasileiros ficaram na trigésima posição em relação aos da Grécia.

Também o brasileiro não sobe ao pódio quando se tenta medir a outra ponta da corrupção. Na semana passada, foi divulgada a pesquisa da ONG chilena Latinobarômetro, em que se perguntou a pesquisados de dezoito países se consideram aceitável pagar propinas para obter serviços. Dos pesquisados brasileiros, 23% disseram que sim. A média latinoamericana foi 24%.

Quando atuam no exterior as empresas brasileiras também não são mais corruptoras que a média. Divulgada ontem, a pesquisa da Transparência Internacional sobre o pagamento de propinas ao exterior mostra que, em um índice de um a dez, em que quanto menor a nota maior a disposição do pesquisado em corromper, o empresário do Brasil obteve um grau de 7,7 de honestidade, a décima quarta colocação entre os 28 países pesquisados. O país ficou dois décimos acima da Índia. Na Rússia, última colocada, o grau foi de 6,1. Na Holanda, primeiro lugar, o índice atingiu 8,8.

A pesquisa ouviu cem empresários de cada um dos países e inovou porque seu foco não se limita apenas a registrar o pagamento de subornos a administradores públicos. Também procurou medir a ocorrência de propinas entre ente privados, uma transgressão que somente agora está sendo criminalizada em um ou outro país. No Reino Unido (índice de 8,3 na pesquisa, oitava colocação), por exemplo, a prática tornou-se crime neste ano. Ninguém está totalmente limpo: Alemanha e França, respectivamente a quarta e a décima-primeira colocada nesta pesquisa, são a origem de multinacionais que se tornaram célebres por corromper mandatários nos últimos anos, inclusive no Brasil.

As cabeças cortadas na Esplanada não encontram a sua explicação em alguma vocação inusitada do político brasileiro para o roubo e obviamente também não são produto da eficiência das instituições de controle. A corrupção no Brasil se torna escândalo e motor para mudanças pela disputa dentro do próprio poder. Não foi o Ministério Público ou a oposição, mas operadores de dentro do próprio sistema, como um deputado da base aliada do governo na Assembleia de São Paulo ou um correligionário diretor de ONG, no caso do ministério dos Esportes, que fizeram a máquina girar. “O que dispara o gatilho é a dinâmica de competição política dentro dos governos”, observou o cientista político argentino Manuel Balan, da Universidade do Texas, no artigo ” A Competição pela Denúncia”.

Balán analisou 44 casos de corrupção divulgados na Argentina entre 1989 e 2007. Destes, 33 aconteceram durante o governo de Carlos Menem, na primeira década do período. O pesquisador não se deteve muito nas duas hipóteses óbvias para explicar esta concentração: a de que Menem teria tido um governo mais corrupto do que o de outros presidentes ou a de que os instrumentos de controle teriam sido mais eficazes em sua época. Nenhuma das explicações podia responder porque a ocorrência de escândalos foi maior no começo e no final do período presidencial menemista do que no meio. Balán mostra que a curva de escândalos se superpõe a do enfraquecimento presidencial por divisões internas ou perda de popularidade.

Transpondo o raciocínio para o caso brasileiro, não é possível inferir se o governo de Dilma Rousseff é menos ou mais corrupto que o de seus antecessores ou decidir pelo noticiário qual foi o governador do Distrito Federal mais desonesto, mas pode-se afirmar, com razoável margem de certeza, que as guerras internas se aprofundam.

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