‘Pequena empresa não elege ninguém’, artigo de Paulo Feldmann.

O Estado de S. Paulo – 07/02/2012

PRESIDENTE DO CONSELHO DA PEQUENA EMPRESA DA FECOMÉRCIO, É PROFESSOR DA FEA-USP

Faz parte das regras de todos os países que praticam formas saudáveis de capitalismo defender suas pequenas empresas. Porque, se isso não for feito, é inevitável que a grande maioria dos setores econômicos acabe sendo dominada pelas grandes empresas. Estas, justamente por causa de seu tamanho, conseguem ter características que lhes conferem vantagens enormes. Nada contra as grandes, só que elas não carecem de proteção especial. As pequenas, sim, necessitam dessa proteção, caso contrário a competição será desigual. Vejam alguns exemplos internacionais.

Nos Jogos Olímpicos de Londres, em julho, a maioria das atividades de apoio, bem como os serviços de atendimento ao público, será prestada por pequenas empresas. Aliás, os estádios, as edificações e a maioria das obras que serão sede de eventos também foram construídos ou estão sendo montados por pequenas construtoras. Isso tudo porque em 2008 o governo britânico baixou um decreto – Small Business Act – definindo que era imperativo priorizar a utilização das pequenas empresas como forma de apoiar seu crescimento e diminuir o predomínio das grandes.

Uma das maiores redes mundiais de supermercado é francesa e tem forte atuação no Brasil. Porém, quem já foi a Paris estranhou não ter encontrado nenhuma loja da megarrede na cidade. Ocorre que, para não prejudicar o pequeno comércio, o governo francês proíbe a atuação das megarredes nos perímetros urbanos. Elas só podem abrir suas lojas nas estradas e, assim mesmo, bem afastadas das grandes cidades. Por sinal, a maior empresa do mundo é uma rede de supermercados norte-americana: quem já foi a Nova York, Chicago ou qualquer grande cidade dos EUA certamente não viu nenhuma loja dessa megarrede. As razões são as mesmas.

Os números do Sebrae dizem que, de cada 100 pequenas empresas que são criadas em nosso país, apenas 24 conseguem completar o 5.º aniversário. Esse número não pode ser maior porque o Brasil não oferece nenhuma proteção às pequenas. Se não existirem medidas de apoio, quem vai dominar os mercados é a grande empresa. E é por isso que na Alemanha e na Itália, por exemplo, a pequena empresa representa mais de 60% de toda a produção econômica, ou seja, do PIB. No Brasil as pequenas não conseguem ter nem 20% do PIB. Apesar de serem 99% do número total de empresas brasileiras. Ou seja, 80% da produção brasileira está com as grandes e médias, que são apenas 1% do total de empresas existentes.

O Brasil é o paraíso da grande empresa. Por quê? Justamente porque faltam políticas públicas de apoio aos pequenos empresários. Por isso não temos estímulos à formação de consórcios, não temos agências desenvolvendo inovação e tecnologias e muito menos políticas de compras governamentais destinadas aos pequenos. A causa está na legislação eleitoral. Graças a ela, nossos governantes e parlamentares são apoiados em suas campanhas eleitorais pela grande empresa, que é quem tem condições de canalizar recursos para elas. O pequeno empresário não tem a mínima possibilidade de apoiar as campanhas eleitorais porque está permanentemente correndo o risco de fechar suas portas. O pequeno empresário brasileiro só consegue pensar na sobrevivência da sua empresa, pois sua família dela depende.

Ocorre que, quando eleitos, nossos políticos precisam retribuir a ajuda que tiveram e nisso está a perversidade do modelo atual, pois eles acabam fazendo leis e governando sempre a favor da grande empresa, pois foi esta que apoiou suas campanhas.

A verdadeira democracia é aquela que impede o abuso do poder econômico, como o fazem a Holanda, a Alemanha e a Suécia, onde inclusive as campanhas eleitorais são modestas. Precisamos rever nossa legislação eleitoral nos baseando nos países desenvolvidos que simplesmente proíbem empresas de todo e qualquer tamanho de apoiar campanhas eleitorais. Aí, sim, poderemos dizer que somos uma verdadeira democracia.

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