“Ao centro, os conservadores”, no Valor Econômico.

(Por Diego Viana – Valor Econômico – 13/04/2012)

A perda de quadros na oposição tem sido interpretada como uma crise, mais ampla, da direita no Brasil. Mesmo quando o público identifica políticos ou partidos como “de direita”, eles contornam a expressão e preferem se declarar “de centro”. Temas econômicos, como as privatizações e a estabilidade monetária, são abraçados igualmente pela situação e pela oposição, mas são tabu nos debates, particularmente eleitorais, para espanto e incômodo de quem se identifica com ideias conservadoras ou liberais – ou ambas.

De 2010 para cá, o campo em que a perspectiva conservadora melhor se expressa na política é a agenda moralista. O vigor desse discurso tira seu respaldo das pesquisas de opinião que tratam de questões sensíveis como o aborto, as drogas e o casamento homossexual, que revelam um Brasil com pendor para o conservadorismo. Enquetes de institutos como Datafolha e Vox Populi revelam uma recusa à legalização das drogas que chega a 87%, rejeição do aborto variando entre 71% e 82% e apoio à pena de morte acima de 50%.

Esses valores foram reafirmados em pesquisa encomendada ao instituto GPP pelo partido Democratas (DEM). O casamento de pessoas do mesmo sexo recebeu o apoio de 41,6% dos opinantes (eram 36,5% em 2007), com rejeição de 51,2% (56,8% em 2007). A legalização do aborto levou um não de 77,2% das pessoas, ainda mais do que em 2007, quando eram 73,3%. Os apreciadores de maconha deverão continuar na ilegalidade, a depender da opinião pública: 81,4% são contra a liberação da substância.

Como resultado, a agenda conservadora se espraia sem dificuldade pelos partidos. Tomou de assalto as eleições de 2010: Dilma Rousseff e José Serra, pressionados por grupos religiosos, se comprometeram a não avançar legislação sobre o aborto. Desde então, tentativas no sentido contrário, como o Projeto de Lei nº 122/06, de combate à homofobia, encontram forte resistência parlamentar. E, antes mesmo de começar a campanha para as eleições municipais de outubro, o pré-candidato do PT para São Paulo, Fernando Haddad, já se adiantou em declarar-se contrário ao aborto.

O cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, argumenta que a subida de tom de campanhas moralistas, em paralelo com o enfraquecimento do discurso liberal, reflete as transformações da sociedade brasileira. Elas são tão aceleradas, segundo Santos, que pegaram os partidos de surpresa. Embora as legendas à esquerda demonstrem mais saúde eleitoral, também sofrem com a dificuldade de acompanhar o passo da realidade, impasse que tolhe progressivamente os quadros à direita no Executivo e no Congresso.

“Esse descompasso torna difícil para o eleitor a identificação com os partidos”, diz. “Hoje, é mais fácil constituir bancadas transpartidárias, com interesses precisos.” Santos se refere a bancadas como a evangélica e a ruralista, as maiores, ou outras de menor expressão, como a de parlamentares dedicados à saúde pública ou aos direitos humanos. “Essas bancadas se mobilizam quando seu tópico fica nítido. Elas também permitem uma mobilização particular dos setores sociais para esses tópicos.”

Quando as pesquisas enveredam pelo pensamento político-econômico, como a prosperidade pessoal e o peso do Estado na economia, enquetes realizadas pelo Instituto Data Popular em janeiro revelam que, por um lado, o brasileiro atribui seu sucesso financeiro mais a si próprio do que ao governo – 95,1% nas classes A e B, 65,2% na classe C e 56,1% nas classes D e E. Por outro lado, considera obrigação do governo oferecer gratuitamente educação (81,7% na classe C) e saúde (84,5%).

Na pesquisa do instituto GPP, quando se chegou aos valores econômicos, o liberalismo se revelou pouco estimado pelo brasileiro. A julgar pelas respostas obtidas, a população tem preferência por um Estado grande na economia (51,8% ante 29,8%) e na sociedade: 40,1% se dizem favoráveis a um governo que interfira o mínimo possível, ante 45,9% contrários. Em todas as faixas de renda, a atuação estatal na economia é apoiada, embora a distância entre apoiadores e opositores se contraia na classe mais alta: 52,7% ante 44,4%.

“A esquerda e a direita estão sendo obrigadas a se reinventar”, diz Renato Meirelles, sócio-diretor do Data Popular. Para ele, as mudanças socioeconômicas que o Brasil atravessa abrem espaço para uma população mais pragmática e crítica. “A esquerda tem sido mais competente em se apropriar do discurso pragmático, ainda que os valores sociais consagrados estejam à direita”, afirma. “É a esquerda que fala em desenvolvimento, emprego e subir de vida.”

A dificuldade da direita em se adaptar a esse discurso está na fonte, para Meirelles, da situação paradoxal em que poucos aceitam se definir como conservador. “Não adianta mais falar em proteção da família, combate ao comunismo, defesa do moralismo. Isso é senso comum. Na prática, a teoria é outra.”

Wanderley Guilherme dos Santos também chama a atenção para a expansão do pragmatismo no processo político brasileiro, à direita como à esquerda, em que apoios são dados e tirados não segundo a filiação a bandeiras políticas, mas segundo a disputa de posições na administração pública.

A pesquisa do GPP foi encomendada por um partido tradicionalmente considerado de direita, que, no entanto, busca subsídios na opinião pública para renovar sua apresentação para o eleitorado. “Preparamos o programa do partido com base nesses dados”, diz José Carlos Aleluia, presidente estadual do DEM baiano e da Fundação Liberdade e Cidadania, responsável pela pesquisa. “Procuramos reafirmar nosso partido como de centro-direita, defendendo as instituições e a liberdade individual. Não há partido nenhum no Brasil ocupando essa posição.” No entanto, os dados não estancaram a lenta, mas inabalável, derrocada eleitoral do DEM, que vem desde os tempos em que ainda era o Partido da Frente Liberal (PFL). Sua bancada de 96 parlamentares em Brasília eleitos em 2002 encolheu para 50 na legislatura que começou em 2011. Com a criação do PSD de Gilberto Kassab, no ano passado, foram-se embora mais 17 deputados, uma senadora e um governador. Sem Demóstenes Torres, dos 50 só restaram 32.

Aleluia estima que grande parte dessa perda de prestígio seja resultado de erros estratégicos em alianças. Mas o fenômeno se encaixa naquilo que o professor de filosofia Denis Lerrer Rosenfield, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) denomina como “bagunça doutrinária” do Brasil. “Existe uma obscuridade do ponto de vista conceitual e doutrinário. O resultado é que não temos nenhum partido de direita moderno relevante e assumido”, diz Rosenfield, que se define como pertencente a uma “direita moderna”.

A dispersão das ideias (e ideologias) por diversos partidos, que está na raiz, para Santos, da sensação de que a direita está mal representada, também tem seu aspecto prático negativo. “Sem um partido específico que represente os interesses conservadores, os custos de fazer política são mais altos, em tempo e esforço, em concessões”, diz. “Com um ou dois partidos conservadores fortes, o processo de governar seria mais simples e menos custoso.”

As esperanças de muitos observadores conservadores estão depositadas na ascensão da nova classe média. “Vem aí uma onda conservadora por trás da ascensão da classe C, pode ter certeza”, vaticina o cientista político Edson de Oliveira Nunes, professor da Universidade Cândido Mendes, que, como Rosenfield, reivindica uma direita moderna. “Tornar-se conservador é a trajetória comum a todas as classes ascendentes que já houve no mundo.” A origem desse conservadorismo é “o medo de perder o que está ganhando”. Porém, “esse conservadorismo às vezes se mistura a um perigoso moralismo impregnado de religião”.

Rosenfield concorda. “Essas pessoas vivem de seu próprio trabalho. Pagam previdência privada, pagam os médicos com convênio privado, colocam os filhos em escolas privadas.” O filósofo enxerga nessa busca do privado um “caldo de cultura muito propício aos valores ditos de direita”. “Essa classe tem valores próprios, que não cabem nos cânones da esquerda. Ela quer pagar menos impostos e ter saúde e educação privadas.”

O sociólogo Alberto Carlos Almeida ressalva que a mudança de valores é sempre lenta. Trata-se de valores nucleares (“core values”), que ficam impregnados nas gerações e se transformam de forma conflituosa e paulatina. Por enquanto, as famílias pertencentes à classe C compartilham, na média, das opiniões dos demais brasileiros. Na pesquisa do GPP, 48,6% das famílias com renda entre 2,1 e 5 salários mínimos, cujo perfil recorta o da nova classe média, recusam uma menor intervenção do governo na sociedade. Na economia, 55,8% querem mais governo. A reforma agrária, com apoio amplo no país como um todo (68,8%), tem ainda mais adeptos nessa faixa de renda: 74,4%, com só 16,6% contrários.

O cientista político Christian Edward Cyril Lynch, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj) e da Universidade Gama Filho (UGF) se mantém cauteloso sobre as preferências da classe ascendente. “Nenhuma classe social é de direita ou esquerda a priori”, afirma. “O voto da maioria esmagadora do eleitorado é pragmático. Vota a favor do governo “que lhe faz bem” e contra o governo “que lhe faz mal”.” Ainda assim, uma tendência que o professor identifica é de uma população mais ideológica, porque “normalmente, quem debate ideologia é a classe média. Se ela aumenta de tamanho, a ideologia também tende a aumentar”.

Renato Meirelles também busca mitigar o entusiasmo da direita com a classe C. “Pesquisas quantitativas dão a impressão de que se trata de um grupo muito mais conservador e intolerante do que é de verdade. Na prática, a nova classe média é mais aberta à diversidade, porque ela cresceu na diversidade.” Segundo Meirelles, a classe C pode não concordar com a exibição de beijos gays nas novelas (68,3%), mas não tem dificuldade em aceitar as pessoas como são, seja qual for sua orientação sexual (74,5%). Mesmo os índices de aborto são mais altos. “A realidade da gravidez indesejada fala mais alto do que a ideologia e a filiação religiosa”, explica Meirelles.

Já as eleições do futuro vão ter de se pautar por outros temas, além dos trunfos que os dois maiores partidos apresentaram até hoje: o controle da inflação, pelo PSDB, e a redistribuição de renda, pelo PT. “Os candidatos vão ter de oferecer propostas que enfrentem os problemas da vida real da classe ascendente”, diz Meirelles. “O aumento da renda é acompanhado do aumento da escolaridade, o que torna a população mais crítica. Vai ter cada vez menos espaço para caciques e maior exigência de pragmatismo, o que não é necessariamente liberalismo.”

Aleluia quer de seu partido que preencha a lacuna da centro-direita no Brasil, comparando-se a agremiações de outros países: a democracia cristã na Alemanha (CDU), o Partido Popular espanhol, a UMP francesa. “Nós somos de centro-direita, não tem por que me dizer simplesmente de direita”, diz. Na definição de Aleluia, a diferença entre a direita e a centro-direita é “a economia social de mercado, em que o mercado é fundamental na condução da vida e do desenvolvimento, mas tem controles que gerem bem-estar social”. A direita pura figura como “liberalismo selvagem, sem compromissos sociais no mercado”.

A tarefa não é fácil: já em 2003, em entrevista para a televisão, o então senador Jorge Bornhausen, que presidia o ainda PFL, rejeitou a associação com a “direita” e declarou peremptoriamente que a agremiação era “de centro”. Ainda hoje, o pendor do partido é oscilante: quando seu presidente, o senador potiguar José Agripino, declarou negar “a pecha de direitista”, o colega gaúcho Onyx Lorenzoti, deputado federal, interveio para se declarar, pessoalmente, um político de direita.

O desconforto com a associação conservadora vigora apesar de uma prática bem diversa. Muda o partido no poder, mas o imperativo da estabilidade macroeconômica, com vista a favorecer o ambiente de negócios de iniciativa privada, e mesmo as privatizações parecem definitivamente incorporadas à pratica da administração do Estado.

“Devido a nosso passivo social histórico, pega mal se apresentar publicamente como de direita”, afirma Cyril Lynch. “É possível conseguir votos para se eleger deputado ou senador. Mas é difícil se eleger no Executivo.” Cyril Lynch enxerga raízes antigas na crise da direita: “Desde a crise do nosso regime republicano, oligárquico e liberal clássico, a Primeira República (1889-1930), mesmo os partidos liberais passaram a se apresentar como democráticos e progressistas. Assim, a UDN era “democrática”; o PSD era “social democrático”, a Arena era “renovadora”, o atual DEM abandonou a filiação declaradamente liberal para se denominar “democratas” etc.”

Exemplo disso está no próprio blog do DEM. Ao comentar a pesquisa encomendada ao GPP, emprega termos tortuosos para evitar uma associação direta do partido ao conservadorismo econômico. Refere-se simplesmente a “certas tinturas liberais”. Aleluia lamenta a escolha na redação do texto: “Deveria ter sido dito algo mais claro e específico, porque o partido é liberal, e isso é uma posição conservadora, sim”.

O golpe de misericórdia nas definições políticas, particularmente à direita, foi desfechado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab – coincidência ou não, um dissidente do DEM -, ao fundar seu novo partido, o PSD, no ano passado. Embora tenha atraído uma parte significativa dos quadros de seu ex-partido, cujo nome tinha sido alterado com uma finalidade modernizadora, Kassab repeliu uma definição como partido de direita, mas afirmando que tampouco era de esquerda ou de centro.

Se a agenda moral conservadora se expressa por vias transpartidárias, a econômica tem menos sorte. O Estado mínimo goza de pouca simpatia na população, segundo a pesquisa GPP. Quase metade dos brasileiros (45,2%) veria com bons olhos a estatização de empresas de mineração e telecomunicações. Já eventuais propostas de privatizar mais companhias enfrentaria a oposição de 48,7% dos pesquisados. A pesquisa sugere que a confiança irrestrita no mercado é minoritária no Brasil. Mas está longe de ser inexistente: sobre estatizações, 39,2% se manifestaram contrários, e 37,1% defenderiam novas privatizações.

Ainda assim, as políticas da direita liberal são quase um filho sem pai nem mãe. Rosenfield cita as eleições presidenciais de 2010, as mesmas em que temas moralistas voltaram à pauta, para definir o quadro político brasileiro como “inusitado”. “Os partidos se situam no espectro à esquerda mesmo quando adotam posições de direita”, aponta. Em 2010, ele lembra, nenhum dos principais candidatos à Presidência defendeu abertamente ideias econômicas conservadoras. “Nas políticas de governo, a doutrina liberal encontra seu caminho”, diz. “Mas do ponto de vista partidário, não tem expressão. Aqueles que se apropriam dessas ideias não querem reconhecê-las.”

Segundo Edson Nunes, o que está ausente no país é “a clara agenda da direita, que propõe e discute o individualismo, a retirada do Estado e da burocracia das costas do cidadão e, sobretudo, a diminuição dos impostos”. Desde o fim da era Getúlio Vargas, em 1945, Nunes vê um quase consenso em torno do desenvolvimento a cargo do Estado. No governo, mesmo um defensor rigoroso do liberalismo, como foi o economista Roberto Campos, aprendeu a trabalhar com essa lógica.

“Os tucanos, por exemplo, são envergonhados em relação às privatizações que fizeram”, afirma Rosenfield, “porque pensam que perderam as eleições por causa desse tema. Mas eles ganhariam pontos se reconhecessem suas políticas. Mesmo que 56% dos eleitores tenham votado em Dilma Rousseff em 2010, 44% não votaram, porque discordam das ideias do PT”.

A pauta do liberalismo econômico também recebe a alcunha de conservadora e remete a figuras históricas como Margaret Thatcher, primeira-ministra britânica de 1979 a 1990, e Ronald Reagan, presidente dos Estados Unidos entre 1981 e 1989. Durante o governo do presidente americano George W. Bush [2001-2008], o termo “neoconservador”, ou simplesmente “neocon”, chegou à mídia. Em sua versão contemporânea, o conservadorismo faz a síntese do amor à ordem moral, de forte coloração religiosa, com a crença no livre mercado.

“A distinção entre direita liberal e direita conservadora, que era muito clara em Hayek, ficou apagada”, lamenta Rosenfield. “Ainda mais no Brasil, onde ninguém é de direita oficialmente.” Questões como a legalização do aborto e a união homoafetiva, por exemplo, podem ter tratamentos opostos entre liberais e conservadores. O liberal sustentaria a liberdade individual de escolha; o conservador, o valor das tradições. Em sociedades como a brasileira, as tradições têm origem no cristianismo, daí a centralidade da família nuclear, o casal heterossexual e a criação de filhos. “Nesse quadro, não tem lugar para o aborto e os casais do mesmo sexo”, diz o filósofo.

Na avaliação de Cyril Lynch, há um vínculo mais que conjuntural entre o conservador moral e o econômico. O liberalismo de hoje, diz, “vive dos valores do liberalismo clássico do século XIX, pré-democrático, que ainda não tinha uma base completamente laica”. A liberdade individual está inscrita na ordem divina e, por isso, é natural. “A crença na espontaneidade da ordem social, a “mão mágica do mercado”, por mais que fosse escamoteada, se ancorava numa convicção metafísica do mundo, de origem religiosa”, afirma.

Para Rosenfield, o caso dos precatórios é a demonstração cabal de que o liberalismo e os direitos individuais não têm espaço na política brasileira. O descolamento entre discurso e prática se anula, segundo o professor, quando a prática se abstém de fazer valer os direitos do indivíduo. “Receber o dinheiro que o Estado lhe deve é direito líquido e certo do cidadão, mas qual partido defende esse direito? Nenhum deles, nem o PT, nem o PSDB, nem o PMDB, nem o DEM, que é considerado nosso partido de direita.”

Cyril Lynch ressalta que a falta de rigor ideológico está tanto na direita quanto na esquerda, e acrescenta que essa lassitude programática tem origens históricas. No atraso de um país rural e analfabeto como foi o Brasil em seu período de formação, faltavam as “classes sociais de nova extração” que, na Europa e nos EUA, “se organizaram para reivindicar a ampliação dos direitos sociais”. Sendo o vão econômico, político e, por consequência, ideológico entre os campos “conservador” e “liberal” menor no Brasil, “não havia lugar para partidos de direita nem de esquerda, como os da Europa”, diz. Como consequência, os conservadores podiam ser mais abertos à mudança e os liberais, “menos do que deveriam, porque sofriam menos pressões”.

O resultado é a propensão tendencial dos brasileiros e de seus partidos para o centrismo, como expressa a pesquisa anual Latinobarómetro. A autodefinição do brasileiro, revela a pesquisa, o põe como um centrista com ligeiro pendor para a direita. Na escala de 0 a 10, em que os números menores cabem à esquerda e os maiores à direita, o brasileiro marca uma média de 5,4. Em 1995, essa média estava ligeiramente mais à direita: 5,9. Só 4,4% dos consultados se definiram estritamente como de direita, ante 2,8% de esquerda. Ambos os números eram significativamente mais robustos em 1995: 18,8% para a direita, 6,3% para a esquerda. O centro da escala, isto é, o número 5, cresceu de 19% para 33,7%.

“A direita se torna centro-direita e a esquerda, centro-esquerda”, diz Cyril Lynch. Portanto, “é muito difícil vingarem, num ambiente de estabilidade institucional, partidos abertamente reacionários ou conservadores, a direita arquetípica”, conclui.

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