“Inovação, mercado de capitais e desenvolvimento”, por Tomás Tosta de Sá

Valor Econômico – 16/04/2013

Nos últimos cinco séculos, os grandes avanços de desenvolvimento econômico e social das nações deveram-se ao espírito empreendedor de seus povos, às inovações, aos veículos de financiamento desenvolvidos e às decisões de correr riscos para atingir seus objetivos.

Em seu livro, “A ascenção e queda das grandes potências”, Paul Kennedy apresenta as três economias ocidentais que lideraram o mundo nos últimos 500 anos: Espanha, Inglaterra e Estados Unidos. Em suas trajetórias de ascenção, todas as três apresentaram as características acima mencionadas

O professor Alfredo Lamy Filho, em seu livro “Temas de S.A” assim se refere às conquistas das coroas portuguesa e espanhola: “No comércio marítimo, de grande atração na época, as “societas maris” se multiplicaram. Pelos riscos que envolvia e pelos eventuais lucros que podia produzir, a navegação marítima deu origem a vários institutos do maior interesse para a vida do direito. Assim, o empréstimo do dinheiro a risco, o “foenus nauticum” [ancestral do venture capital] e o abandono liberatório, que limitava a responsabilidade do armador e sócios na viagem ao abandono do navio e fretes a seus credores. É nesse ponto que se introduz o problema básico da limitação da responsabilidade, dado o interesse social no incentivo as viagens, com a superação do princípio romano de que os bens do devedor respondem por suas obrigações. Essa limitação de responsabilidade, que viria a ser uma das maiores conquistas do milênio [S.A.], foi sem dúvida, e continua sendo, um fator básico do desenvolvimento econômico, atraindo os homens para a ousadia de grandes empreendimentos que marcaram nossa civilização.”

Os exageros especulativos, por ocasião da Companhia das Índias Orientais, fez com que Inglaterra e França proibissem posteriormente a constituição de empresas nessa modalidade jurídica, tendo a Inglaterra retirado essa proibição por ocasião da Revolução Industrial no século XVIII.

Os Estados Unidos, que gradualmente assumiram a liderança da economia mundial a partir do início do século XX, naturalmente estimularam o espírito empreendedor e inovador de sua gente, utilizando-se dos mesmos veículos de financiamento e estruturas jurídicas das empresas que herdaram de seus colonizadores.

Após a Segunda Guerra Mundial, novos elementos foram agregados a esse modelo de desenvolvimento nos Estados Unidos. Um deles é a importância de apoiar o crescimento de pequenas e médias empresas como forma de proteger os Estados Unidos de um processo de socialização, à semelhança da União Soviética. Nessa época, surgiu ao redor das universidades de Harvard e MIT, a primeira empresa formal de “venture capital” para apoiar as pequenas e médias empresas inovadoras

Outro foi o estímulo à criação dos fundos de pensão das grandes companhias americanas. Esse instrumento, com alterações posteriores na legislação, permitiu que os trabalhadores americanos se tornassem proprietários das maiores empresas americanas e fornecessem poupança de longo prazo para financiar os projetos inovadores de pequenos, médios e grandes empresários. Nas décadas de 1980 e 1990, cerca de 30 mil empresas foram apoiadas pela indústria de “venture capital” e “private equity” americano, das quais 3 mil abriram o capital em bolsa, com significativo aumento de produtividade da economia americana

Em 1981, quando realizamos o primeiro seminário internacional sobre “venture capital” no Brasil, uma revista americana que dizia que “Nos Estados Unidos, durante 30 anos após a Segunda Guerra Mundial, o que era bom para a General Motors era bom para a economia americana. Agora dizemos o que é bom para a pequena e média empresa é bom para os Estados Unidos.”

Inflação e juros altos são os maiores inimigos do mercado de capitais e do desenvolvimento sustentável.

O Brasil poderá, com as indústrias de “venture capital” e “private equity”, apoiar o surgimento das empresas da nova economia e ampliar o numero de empresas listadas em bolsa

Consciente dessa oportunidade o Instituto Ibmec lançou a Estratégia Nacional de Acesso ao Mercado de Capitais, democratizando a chegada de pequenas médias e grandes empresas, de todos os setores da economia, ao mercado de capitais, criando os Institutos Regionais de Mercado de Capitais, com apoio dos agentes regionais e das grandes instituições do mercado

Os instrumentos tradicionais de abertura de capital como o lançamento de ações, debêntures, “commercial papers” bem como os novos veículos de captação de recursos para empresas de capital fechado, via fundos de direitos creditórios, abrem novas perspectivas ao empresário.

Além disso, os fundos imobiliários, os certificados de recebíveis imobiliários, as letras de créditos imobiliários, os certificados de recebíveis agropecuários, as letras de crédito agrícola, os certificados de direitos creditórios agrícolas, os certificados de investimento audiovisual, os certificados de potencial adicional de construção e os fundos de investimento em infraestrutura permitem as empresas e ao governo acessarem a poupança disponível na economia através do mercado de capitais

Se o Brasil não aproveitar seu bônus demográfico e realizar uma reforma previdenciária com uma acumulação de poupança que permita aos trabalhadores aumentar sua participação no capital das empresas nacionais, não resolveremos nem o problema da melhor distribuição da riqueza no país nem do desenvolvimento econômico de longo prazo.

Tomás Tosta de Sá é presidente executivo do Instituto Ibmec e ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

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