Proposta para diminuir o custo das câmaras de vereadores.

Frequentemente ouço pessoas criticarem o valor dos salários dos vereadores. Nestes momentos, argumento que o salário não é o problema. O problema são os “penduricalhos”. A matéria do Estúdio SC, com base na pesquisa sobre o custo das câmaras municipais realizado pelo Observatório Social de São José, ajuda a explicar o que eu digo. (Veja aqui)

De acordo com o estudo, até o ano passado, o gasto anual do legislativo em Florianópolis correspondia a cerca de 2,3 milhões por vereador. Impressionante, não é? Mas o salário é a menor parte disto (R$ 13.375,41/mês, i. e., +ou- R$175.000,00/ano, considerando o 13º). O restante é consumido com a manutenção da “máquina”: água, luz, telefones (fixos e celulares), impressões, publicações, combustível, terceirizações, obras… A maior parte vai para o salário dos servidores efetivos, que não são poucos. Em Florianópolis a “janela” foi muito grande antes da obrigatoriedade do concurso público, aí já viu…

Para reduzir este custo, sugiro o seguinte modelo: cada vereador receberia uma verba mensal fixa para a manutenção do mandato, se responsabilizando integralmente pela administração deste recurso e pela prestação de contas. O vereador poderia utilizar este recurso da forma que achasse melhor para seu mandato: montar um escritório, pagar o aluguel de uma sala, contratar pessoas, cobrir os seus gastos com telefone, xerox, gasolina… O vereador poderia escolher entre gastar mais com assessores e menos com celular (ou vice-versa). Poderia inclusive fixar sua própria remuneração – ou optar por não ter remuneração.

A prestação de contas seria publicada mensalmente na internet, como exige a lei. Assim, entre outras coisas, o eleitor poderia avaliar a escolha de prioridades do parlamentar na montagem do orçamento do mandato.

Imagine que esta verba fosse de R$100.000,00. Um valor elevado se compararmos com os custos mensais de uma pequena empresa, por exemplo. Ainda assim, o gasto anual por vereador cairia para R$1,2 milhões. Uma economia de 1,1mi! É preciso incluir aí a manutenção da sede do parlamento (um local para a reunião dos vereadores), o custo comum das sessões e mais uns poucos funcionários para administrar o modelo. Ainda assim a economia seria grande.

Deveria ser aberto um “Programa de Demissão Voluntária” para os efetivos. Os remanescentes seriam cedidos para outros órgãos. (Amigos do Direito Público podem nos ajudar a definir uma forma melhor, se houver).

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